Política de privacidade

Os dados recolhidos nos diferentes formulários disponibilizados pelo projeto serão exclusivamente utilizados pela Equipa do projeto e destinam-se à inscrição nas atividades, bem como à realização de inquéritos destinados à autoavaliação de conhecimentos e crenças sobre saúde mental e ao rastreio de saúde mental.

Os dados recolhidos no âmbito da inscrição em atividades do projeto requerem a identificação dos/as estudantes e/ou docentes da UMAIA e IPMAIA, sendo apresentado um formulário de consentimento informado. Os dados recolhidos visam o estabelecimento de comunicações com o/a estudante e/ou docente, tendo em vista a divulgação de eventos, envio de recursos de apoio e suporte, e de outras informações relativas ao funcionamento do projeto. O fundamento jurídico para o tratamento desses dados é o seu consentimento, que tem de ser livre, específico, informado e explícito. Enquanto titular dos dados, poderá restringir os âmbitos em que dá o seu consentimento diretamente nos diferentes formulários ou através do exercício do seu direito de oposição.

Os dados recolhidos nos questionários de autoavaliação de conhecimentos e crenças sobre saúde mental e de rastreio de saúde mental são anónimos e confidenciais, isto é, sem nenhum elemento identificativo da identidade dos/das participantes.

O Projeto WELL.Be conserva os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão eliminados de forma segura ou, para categorias de dados que o permitam, poderão ser anonimizados de forma irreversível, conservando a Equipa os dados anonimizados. 

Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 12 meses, contados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha revogado o seu consentimento.

Enquanto titular dos dados, poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, oposição e apagamento dos seus dados pessoais através do seguinte e-mail: well.be@umaia.pt

Caso considere que os seus dados pessoais não estejam a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.

 A presente Política de Privacidade poderá ser revista, estando permanentemente disponível para consulta, na sua versão em vigor, no site e redes oficiais do Projeto WELL.Be.