Política de privacidade

Os dados recolhidos nos diferentes formulários disponibilizados pelo projeto através do website são exclusivamente utilizados pela equipa do projeto e destinam-se à inscrição nas atividades, bem como à realização de inquéritos destinados ao rastreio da saúde mental.

Os dados recolhidos no âmbito da inscrição nas atividades do projeto requerem a identificação dos/as estudantes e/ou docentes da UMAIA e IPMAIA, sendo apresentado um formulário de consentimento informado. Os dados recolhidos visam o estabelecimento de comunicações com o/a estudante e/ou docente, tendo em vista a divulgação de eventos, envio de recursos de apoio e suporte, e de outras informações relativas ao funcionamento do projeto. O fundamento jurídico para o tratamento desses dados é o seu consentimento, que tem de ser livre, específico, informado e explícito. Enquanto titular dos dados, poderá restringir os âmbitos em que dá o seu consentimento diretamente nos diferentes formulários ou através do exercício do seu direito de oposição.

Os dados recolhidos nos questionários de rastreio da saúde mental são anónimos, isto é, sem nenhum elemento identificativo da identidade dos/das participantes. Os questionários de rastreio da saúde mental estão alojados na plataforma Qualtrics e são de acesso exclusivo da equipa do projeto.  

O Projeto WELL.Be 2.0 conserva os dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais são eliminados de forma segura ou, para categorias de dados que o permitam, possam ser anonimizados de forma irreversível. 

Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os dados pessoais são conservados até ao prazo máximo de 3 anos, contados a partir da recolha do consentimento informado ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha revogado o consentimento.

Enquanto titular dos dados, pode a qualquer momento exercer os direitos de acesso, retificação, oposição e remoção dos dados pessoais através do seguinte e-mail: wellbe2.casp@umaia.pt

Caso considere que os dados pessoais não estejam a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.

 A presente Política de Privacidade poderá ser revista, estando permanentemente disponível para consulta, na sua versão em vigor, no site do Projeto WELL.Be 2.0.